Decisão do TST destaca livre apreciação da prova pelo juiz

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (5ª Região) invalidou a assinatura na carteira como prova de relação de emprego fundamentado no conjunto de provas.

STJ mantém prisão preventiva de homem acusado de tráfico de drogas na Operação Contra-Ataque

O acusado foi preso na Operação Contra-Ataque, deflagrada pela Polícia Federal e pelas Polícias Civil e Militar de Minas Gerais

Provas digitais revolucionam os processos judiciais

O assunto veio a tona após um caso envolvendo um vídeo nas redes sociais.

Falando de livros

Pousemos os olhos num aspecto da vida cultural – a produção de obras literárias

Advogado ameaça deixar caso se depoimento de Caio não for anulado

Jonas Tade pretende se reunir com o delegado do caso

Time terá que indenizar adolescente molestado nas dependências do Serejão

Os banheiros do estádio estavam interditados, mas não contavam com a presença de seguranças, o que possibilitou o uso do local pelo pedófilo

Família de Glauco espera que Cadu fique fora do convívio social

Acusado foi considerado inimputável e não responderá por crimes. Segundo advogado, decisão da Justiça já era esperada

Filho maior tem direito a verba alimentícia

Lula diz que terá que pagar se houve crime eleitoral com dossiê

Confirmada a exoneração de professor estadual por assédio sexual a aluno

Juiz diz ter decretado prisão de Edinho com base em provas novas

A Sexta Turma nega habeas-corpus ao ex-goleiro Edinho Nascimento

Justiça de SP aceita denúncia criminal contra Marta

Maioria da Sexta Turma considera, até agora, prisão de Edinho bem fundamentada

Viúva desmente Waldomiro em depoimento

Segundo a viúva, "nunca faltou nada" em sua casa, e a família tinha "todo o conforto". Ela classificou de "lamentável" a declaração de Waldomiro de que pediu o dinheiro para o seu marido.

Estados Unidos: a mão invisível no conflito Israel -- Hamas

Por Evandro Soares

Autoescola não agiu de forma discriminatória aos dispensar instrutor com esquizofrenia

O Centro de Formação de Instrutores comprovou que não tinha conhecimento sobre a doença do trabalhador.

OAB Santos promove "Colóquio internacional Rússia, Índia e Brasil"

Evento vai contar com advogados, autoridades e especialistas no assunto.

O sigilo nas conversas de Whatsapp

Como funcionam os processos judicias relacionados ao sigilo.

Custeio de viagem de testemunha pelo autor não invalida depoimento

Assim entendeu a 6ª turma do TRT da 3ª região ao dar provimento a recurso.